Encontro dos Tribunais da Província Eclesiástica de Braga debate sobre a importância dos Gabinetes de Aconselhamento | Diocese Bragança-Miranda

Realizou-se nesta sexta-feira, dia 28 de junho, o Encontro Anual dos Tribunais da Província Eclesiástica de Braga, que, desta feita, decorreu na diocese de Bragança-Miranda, mais concretamente no Seminário de S. José, cidade de Bragança, subordinado ao tema “Os Tribunais Eclesiásticos e os Gabinetes de Aconselhamento”.

O encontro, que reuniu aqueles que trabalham habitualmente nos Tribunais Eclesiásticos, como Vigários Judiciais, Juízes, Notários e Defensores do Vínculo, teve início pelas 10h00 com um momento de acolhimento. Seguiu-se a Oração da Hora da Intermédia, presidida por D. José Cordeiro, Bispo de Bragança-Miranda.

Já depois das 11h00 foi trabalhado o tema proposto, numa mesa redonda, moderada pelo Pe. Doutor Mário Martins, recentemente nomeado Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico Metropolitano de Braga, e composta pelos seguintes intervenientes: Cón. Silvério Pires, Vigário Judicial de Bragança-Miranda, Dra. Catarina Gonçalves, responsável pelo Gabinete de Aconselhamento do Tribunal Eclesiástico Metropolitano Bracarense, e o Pe. Doutor Álvaro Balsas, sacerdote jesuíta, responsável pelo Serviço Diocesano de Apoio à Família da Arquidiocese de Braga.

Assim, na introdução feita, o Pe. Mário Martins começou por referir a gratidão de toda a Província Eclesiástica ao Cón. Fernando Silva, pelo seu empenho e dedicação, ao longo de vários anos, a todos os tribunais da província Eclesiástica ali reunidos.

Depois, prosseguiu que o objetivo deste encontro, além de fortalecer os laços entre todos, visa tomar consciência da necessidade de se criar, em cada diocese, uma estrutura estável diocesana ou interdiocesana, onde as pessoas possam dirigir-se, como refere a DC no art. 113 § 1, “com liberdade e facilmente, para se aconselharem sobre a possibilidade de ser introduzida uma causa de nulidade de matrimónio e sobre o modo de proceder na medida em que houver fundamento”. O Vigário Judicial acrescentou também que “esta investigação preliminar ou pastoral deve desenrolar-se no âmbito da pastoral matrimonial diocesana de conjunto, isto é, supondo-se a articulação, caso existam, entre os diversos gabinetes de aconselhamento, em ordem a uma ajuda interdisciplinar e/ou complementar, que atenda ao bem dos cônjuges e das pessoas que temos diante de nós”.

Abrindo à partilha e ao diálogo com os restantes intervenientes, o Cón. Silvério Pires, enquanto Vigário Judicial de uma diocese que conta com o serviço de um Tribunal Interdiocesano, falou-nos de uma experiência de trabalho onde pode contactar com várias causas de várias proveniências e de diversos contextos familiares, alertando-nos para “a pertinência de um serviço de aconselhamento de casais em situação de fragilidade ou divorciados numa instância diocesana e concretamente num tribunal eclesiástico, capaz de, como refere o cap. VII da exortação apostólica Amoris Laetitia, ter esta preocupação de «acompanhar, discernir e integrar a fragilidade de tantas famílias em dificuldade»”.

Por sua vez, a Dra. Catarina Gonçalves, prestando um serviço de atendimento regular e como patrona estável, que escuta, acompanha e ajuda, sobretudo numa fase inicial, inclusive com a própria redação do libelo, mostrou, em primeira pessoa, a importância deste serviço num tribunal como aquele onde exerce este ministério do acolhimento e do acompanhamento, referindo que 85% dos casos aparecem com fumus boni iuris, dando-se início a um processo canónico.

Já o Pe. Doutor Álvaro Balsas falou-nos da sua experiência de acompanhamento de famílias em dificuldade, em processo e reintegração na vida da comunidade, partilhando os vários caminhos que lhes vai propondo, também na articulação sinodal com o Tribunal Eclesiástico Metropolitano de Braga, para uma eventual celebração do processo judicial.

D. José Cordeiro, Bispo da diocese anfitriã, concluiu este encontro de partilha e debate, elogiando e agradecendo a presença de todos e “o sentido de partilha que o encontro refletiu, de forma tão familiar e próxima, que ajudou cada um a entender melhor como estes momentos e oportunidades são cruciais na articulação das dimensões jurídica e pastoral na Igreja e no acompanhamento das pessoas e das famílias em particular”.

Depois do almoço, realizado às 13h00, num ambiente de partilha e confraternização entre todos, o encontro terminou com a visita à Catedral de Bragança.

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