«Pandemias na Escola» | Artigo de Opinião de Carlos Fernandes | Diocese Bragança-Miranda

Hoje escrevemos sobre duas das pandemias na Escola: a da Covid-19 e a da desigualdade sócio-escolar. A primeira, de origem natural ??, recente, a segunda, de origem social, mas já considerada endémica. Ambas, porém, cremos, são erradicáveis.

O surto epidémico da Covid-19 tornou mais evidentes as desigualdades sócios-escolares confirmando que qualquer agravamento dos fatores relativos ao handicap económico-sócio-cultural (HSOC) (contexto sócio-cultural, rendimento económico e instrução dos pais, sobretudo da mãe), agrava tais desigualdades em desfavor dos menos apetrechados naqueles fatores, em cúmulo dos fatores genéticos.

Explicado pelas teorias da Carência Estrutural (Basil Bernstein) e Ecológica (Urie Bonfembrenner), o HSOC constitui uma pandemia grave, endémica, que o Ranking de Resultados Escolares do Ensino Secundário, de 2020, põe a nu. Organizado, para 2020, com novas categorias de análise, entre as quais sobressaem «recuperação» e «equidade», este ranking fornece novos elementos de análise que, no entanto, devem ser relativizados face às circunstâncias que rodearam os exames de 2020.

A pandemia de Covid-19 fez reemergir as desigualdades provocadas pelos fatores de ambas as teorias e o XXII Governo Constitucional tratou de tentar minorá-los em cumprimento do artigo 73º, nº 1 da Constituição da República Portuguesa, da função social de discriminação positiva e de provisão de estruturas em carência, lançando em Julho de 2020 o Programa Escola Digital [i], integrado no Plano de Ação para a Transição Digital e no Programa de Estabilização Económica e Social.

Em janeiro de 2021, a maior parte das crianças e jovens carenciados (em qualquer dos escalões A, B ou C da Ação Social Escolar), não foi discriminada porque já tinha meios para acompanhar o ensino a distância. Mas ficaram muitos outros de fora, não subsidiados.

Porém, mesmo com a possibilidade do contacto por meios digitais, a desigualdade foi igualmente evidente, já que ela assenta nos problemas económicos, sociais e culturais de base, que carecem de intervenção e resolução sustentada, no seio da sociedade, e que têm a ver não com a igualdade material oferecida (desde Turgot, 1789,  e Tocqueville (1836), apelidada de igualdade de condições), mas com as capacidades operacionais, familiares e de desenvolvimento integral, que constituem a possibilidade de uma igualdade real de oportunidades. Aspeto que o programa Escola Digital não contemplou, tal como não contemplou a cabal melhoria da rede de receção da Internet.

Professores e pais/encarregados de educação procuraram manter conectados e em interação os estudantes em risco de exclusão sócio-escolar pois sabem que a sala de aula e a escola, onde estudantes e professor(es) interagem, serão os espaços democráticos por excelência, onde a interação e a estimulação social podem atenuar algumas desigualdades, como demonstram as teorias da aprendizagem social, tendo em conta as especificidades próprias de cada aluno.

O que comprova que o ensino a distância, adotado em tempo de elevada transmissão da Covid-19, não deve ser transformado na estrutura principal do processo de ensino-aprendizagem e de estimulação e desenvolvimento dos alunos. Estes precisam é de mais e melhores apoios presenciais dos professores e estes de grupos-turma menores.

 

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[i]     Resolução nº 53 do Conselho de Ministros (RCE), de 7/7/2020, https://data.dre.pt/eli/resolconsmin/53-E/2020/07/20/p/dre em conexão com a RCE nº 30/2020, de 21/4/2020 – Plano de Ação para a Transição Digital – e com a RCE nº 41/2020, de 6/6- Programa de Estabilização Económica e Social (PEES).