1. No seguimento do trabalho desenvolvido nos últimos anos pela Igreja Católica em Portugal na área da Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, a Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, reunida em Fátima a 17 de junho de 2026, analisou uma proposta relativa ao futuro enquadramento das estruturas diocesanas e nacionais que atuam no acolhimento, acompanhamento, formação e prevenção.

Tendo em conta que vamos entrar numa nova fase, o diálogo e o processo de aprofundamento desta matéria prosseguirão com as estruturas atualmente em funcionamento, tendo em vista a definição da forma mais adequada de continuar esta missão.

A tolerância zero, a escuta das vítimas, a prevenção dos abusos, a formação e a promoção de ambientes seguros continuam a fazer parte das prioridades e do compromisso assumido pela Igreja em Portugal.

2. A Assembleia Plenária homologou a composição das Comissões Episcopais e da Comissão Mista para o triénio 2026-2029 [anexo].

3. A Assembleia reconduziu os diretores espirituais do Pontifício Colégio Português por um novo triénio: Padre Jorge Miguel Lopes Ferreira e Mons. Manuel Saturino da Costa Gomes.

4. A Assembleia nomeou, por um triénio, a Dr.ª Rita Carvalho como Diretora do Secretariado Nacional das Comunicações Sociais da Igreja e o Padre Joaquim Augusto Nunes Ganhão como Diretor do Secretariado Nacional de Liturgia.

5. A Conferência Episcopal Portuguesa recebeu com profundo pesar a notícia do assassinato de D. Osório Citora Afonso, Bispo de Quelimane. Neste momento de dor e luto, os Bispos portugueses confiam o seu eterno descanso à misericórdia de Deus e expressam a sua proximidade fraterna à Igreja em Moçambique, à Diocese de Quelimane, aos seus familiares, amigos e a todos os fiéis que com ele partilharam o caminho da fé e do serviço à Igreja.